Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Retificação de área.

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau